O colapso da fábrica Rana Plaza em Bangladesh em 2013 mostrou ao mundo toda complexidade das cadeias de abastecimento da indústria da moda e a incapacidade para se responsabilizar as multinacionais varejistas de fast fashion pelas ações de seus subcontratados. A França pode se tornar o primeiro país do mundo que pretende resolver esta lacuna legal mas será que isso dará certo?

Os deputados franceses aprovaram uma nova proposta de lei obrigando as multinacionais de fast fashion a exigirem que suas fábricas subcontratadas na Ásia parem com os ataques contra os direitos humanos dos trabalhadores e parem de poluir o meio ambiente. O texto foi criado após o desastre do Rana Plaza e por pressão de diversas ONGs, teve apoio por toda a esquerda francesa, mas depois de 3 anos poderia ser definitivamente aprovado pela Assembleia no final da sessão de Fevereiro de 2017.

O Senado, controlado pela direita, já rejeitou por duas vezes a proposta pois penaliza várias empresas francesas e empresas internacionais que operam no país. De acordo com a proposta  de lei, as grandes empresas têm a obrigação de estabelecer e implementar um “plano de vigilância” para evitar violações dos direitos humanos e do meio ambiente entre seus subcontratados ou fornecedores com quem têm uma relação comercial.

A lei se aplica somente a empresas francesas (incluindo subsidiárias) com mais de 5.000 funcionários, e as empresas estrangeiras que operam na França e no estrangeiro com mais de 10.000 funcionários, isso engloba de 150 a 200 das maiores empresas, segundo o relator Dominique Potier do Partido Socialista.

França quer punir empresas de fast fashion que exploram trabalhadores na Ásia stylo urbano

Essas empresas terão que criar um plano de vigilância para evitar abusos dos direitos humanos e danos ambientais em toda a cadeia de produção. Este plano (veja aqui) deve incluir:

– Mapeamento de riscos
– Procedimento de avaliação periódica de subsidiárias, subcontratado e fornecedores,
– Ação adaptado para reduzir os riscos
– Mecanismos de alerta

Se este plano não foi criado ou executado, o juiz pode, depois de um aviso, aplicar uma multa de até dez milhões de euros. No caso de um acidente envolvendo um subcontratante, a empresa contratante será responsável se o requerente provar que a lesão está relacionada com a falta de plano de vigilância ou a ineficácia da sua implementação. Além de reparação do prejuízo, o tribunal também pode aplicar uma multa de 30 milhões de euros

Ministro da Economia, Michel Sapin, apoiou o texto final depois de profundas mudanças que duraram dois anos. Segundo o ministro francês, “a nova lei não visa reduzir a atividade econômica mas responsabilizar as grandes empresas de moda que exploram trabalhadores e poluem o meio ambiente forcando-as a pensar nas consequências antes de agir”.

Além das empresas francesas outras empresa estrangeira com mais de 10.000 funcionários que operam em solo francês estarão sujeita ao mesmo “plano de vigilância”. Empresas como H & M, Zara, Primark, Forever 21, Uniqlo entre outras também terão que ficar atentas com a nova lei. Embora pareça uma coisa boa, leis como essa se forem aplicadas em outros países da Europa, irão acelerar a automatização das fábricas de roupas, que já está em curso na China, para substituir trabalhadores humanos por robôs.

Uma fabrica high-tech que utilize as tecnologias mais avançada de fabricação de roupas seria muito mais eficiente trabalhando 24 horas por dia, sem poluição e sem problemas trabalhistas. Contra essas novas fábricas, milhões de trabalhadores asiáticos perderiam seus empregos e leis como a francesa não teriam sentido.

O colapso da fábrica Rana Plaza em Bangladesh mostrou as terríveis condições de segurança e de trabalho nas oficinas têxteis que fornecem para subcontratantes de grandes marcas de fast fashion ocidentais. O desastre matou 1.124 trabalhadores e feriu mais de 2.000 sendo a maioria mulheres.

Fonte : franceculture

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